Responsabilidade Civil de Profissionais e Instituições de Saúde por Dano ao Paciente

1.  Identificar a ocorrência de erro causador de dano ao paciente;
2.  Adotar medidas preventivas;

Médicos; Diretores clínicos e Diretores técnicos de instituições de saúde; Membros de Comitês de Ética e/ou Bioética Hospitalar; Estudantes de medicina; Odontologistas; Estudantes de Odontologia; Enfermeiros; Estudantes de Enfermagem; Fisioterapeutas; Estudantes de Fisioterapia; demais profissionais da saúde e membros de Conselhos Profissionais; Advogados atuantes ou interessados na área; estudantes de Direito.

1. Introdução à responsabilidade civil (1h)
2. Natureza jurídica obrigacional e da relação profissional-paciente (1h)
3. Regime jurídico e elementos essenciais da responsabilidade civil dos profissionais da saúde (1h)
4. Excludentes de responsabilidade civil e medidas preventivas (1h)
5. Responsabilidade civil I: Profissionais liberais (2h)
6. Responsabilidade civil II: Hospitais e instituições privadas (1h)
7. Responsabilidade civil III: Hospitais e instituições públicas (1h)
8. Responsabilidade civil por violação do dever de informar (2h)

Coordenação do Curso:

Coordenadora: Profa. Dra. Amanda Barbosa
Doutora em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Especialista em Direito Médico pela Universidade Católica do Salvador (UCSal) e em Direito Processual Civil (LFG). Professora de Direito Civil e Metodologia da pesquisa na graduação em Direito da Universidade Salvador (Unifacs) e cursos de pós-graduação lato sensu de Direito Médico. Membro do Comitê de Ética em Pesquisa da Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública (EBMSP). Integrante dos grupos de pesquisa Vida (UFBA) e Clínica de Direitos Humanos (UFPR). Consultora jurídica na área de Direito Médico e Bioética.

Corpo docente

Prof. Me. Alessandro Timbó
Médico, Advogado, Especialista, Mestre e Doutorando em Direito Médico e Bioética. Professor da Graduação e da Pós-Graduação em Direito Médico e Bioética da UCSAL. Professor e Coordenador da Pós-Graduação em Direito Médico do CERS. Consultor, Escritor, Parecerista e Pesquisador em Direito Médico e Bioética. Autor do livro DIREITO MÉDICO, O Contrato de Tratamento no Direito Brasileiro, pela Editora Juruá (2020).

Profa. Dra. Amanda Barbosa
Doutora em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Especialista em Direito Médico pela Universidade Católica do Salvador (UCSal) e em Direito Processual Civil (LFG). Professora de Direito Civil e Metodologia da pesquisa na graduação em Direito da Universidade Salvador (Unifacs) e cursos de pós-graduação lato sensu de Direito Médico. Membro do Comitê de Ética em Pesquisa da Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública (EBMSP). Integrante dos grupos de pesquisa Vida (UFBA) e Clínica de Direitos Humanos (UFPR). Consultora jurídica na área de Direito Médico e Bioética.

Profa. Dra. Jessica Hind
Pós Doutora em Desigualdades Globais e Justiça Social (UNB-FLACSO). Doutora e Mestre em Direito das Relações Sociais e Novos Direitos (UFBA). Especialista em Teorias e Práticas Clínicas em atenção aos usuários de substâncias psicoativas (UFBA). Pós-graduação em Direito Civil e Direito Empresarial (Complexo Damásio). Professora de Direitos Humanos, Bioética e Direito Civil da UCSAL, SEUNE, FSS e UNIRUY. Professora das Pós-Graduações de Direito Médico da UCSAL, UNIFACS, Faculdade Baiana de Direito e CERS. Advogada.

Prof. Me. Luciano Figueiredo
Advogado. Sócio Fundador do Luciano Figueiredo Advogados Associados. Doutorando em Direito Civil (PUC/SP). Mestre em Direito Privado (UFBA). Especialista (Pós-Graduado) em Direito do Estado pela (UFBA). Graduado em Direito (UNIFACS). Professor de Direito Civil. Palestrante. Autor de Artigos Científicos e Livros Jurídicos. 

Prof. Me. Roberto Figueiredo
Procurador do Estado. Advogado. Mestre em Direito pela UFBA. Autor do Manual de Direito Civil e da Coleção de Direito Civil.

Prof. Dr. Salomão Resedá Filho
Doutor e Mestre pela Universidade Federal da Bahia. Especialista em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito. Analista Judiciário do Tribunal de Justiça da Bahia. Professor Universitário. Membro fundador do Instituto Brasileiro de Direito Contratual IBDCont. Membro do Grupo de Pesquisa Serviço de Pesquisa em Direitos e Deveres Fundamentais do Brasil. Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM.

Carga horária dirigida exclusivamente à responsabilidade civil por dano ao paciente; corpo docente formado por mestres e doutores, que articula criticamente os saberes da prática forense e da academia de forma acessível aos não juristas; adoção de metodologias ativas para uma aprendizagem efetiva; curso atualizado e orientado à prevenção e gestão de riscos.   

Aula online e ao vivo.

• Cópias simples:
  • Carteira de identidade – RG (frente e verso) (não pode ser CNH)
  • Comprovante de endereço atualizado (min. 3 meses)

Consulte preços diferenciados para:

1. Alunos e ex-alunos de cursos regulares SANTÉ

2. Grupos de 3 ou mais participantes de uma mesma empresa ou empresas conveniadas;

3. Estudantes com faixa etária a partir de 60 anos.

Entre em contato através do e-mail contato@santeposgraduacao.com.br, ou pelo telefone (71) 3342-4302

A SANTÉ reserva-se o direito de modificar a data de início do curso, caso a turma não atinja o número mínimo necessário. No caso de cursos de longa duração, as datas dos módulos serão confirmadas e informadas no primeiro dia de aula.

POLÍTICA DE CANCELAMENTO:

Caso o curso seja cancelado, os alunos inscritos receberão a devolução integral da quantia paga. Em caso de desistência por parte do aluno:

• Até 30 (trinta) dias antes do início do curso, os valores pagos serão devolvidos integralmente.
• Até 10 (dez) dias antes do início do curso, o aluno poderá optar por um crédito integral para outro curso ou o reembolso com desconto de taxa administrativa de 30% do valor pago.
• Com menos de 10 (dez) dias antes do início do curso, não haverá reembolso do valor pago.

PROPOSTA DOS CURSOS LIVRES

A proposta dos cursos livres (atualizações e imersões) da SANTÉ é oferecer ao aluno, de forma prática e dinâmica, um nível de aprofundamento em uma área específica de conhecimento. Esses cursos são recomendados para os profissionais graduados que estejam em busca de qualificação em um período mais curto, e para aqueles que desejam inserir-se no mercado de trabalho, ou ainda aperfeiçoar seus conhecimentos em determinada área.

Os cursos livres são regulamentados pela Lei de Diretrizes e Educação 9.394/96 sob o Decreto nº. 5.154/04. Ao realizar o curso livre, atendendo aos requisitos estabelecidos, o aluno obtém um certificado de participação, válido tanto para o mercado profissional, quanto como atividade complementar.